Sedco forex 234b

Seção 234B.

Breve:

I. Seção 246, lida com a seção 234B, da Lei de Imposto de Renda, 1961 - Comissário (Apelações) - Ordens apelatáveis ​​- Ano de avaliação 1995-96 - Quando a exigibilidade de juros sob a própria seção 234B é contestada, a mesma é apelável - Retirada, sim II. Artigo 32 da Lei de imposto de renda, 1961 - Depreciação - Provisão / Taxa de - Ano de avaliação 1995-96 - A empresa avaliadora bancária havia reclamado depreciação em certos ativos - As autoridades abaixo observaram que o avalista havia comprado esses ativos de dois conselhos de energia elétrica e, em seguida, alugou-os de volta aos referidos conselhos - Consequentemente, opinou que o avalista não tinha direito a uma depreciação ao abrigo da secção 32, uma vez que os activos não eram detidos por ele, mas eram para efeitos de garantia contra empréstimo concedido a partes em curso de operações de financiamento - Em apelação , observou-se que o avalista estava em negócios de leasing regulares e milhares de transações foram celebradas por ele com várias partes para venda e operações de arrendamento de retorno - No entanto, nenhuma transação foi apontada pelas autoridades abaixo que não era genuína ou era apenas transação em papel - Além disso, no que diz respeito aos ativos em questão, qualquer responsabilidade por prêmio de seguro ou roubo, danos, etc., estava no avaliador - Se de fato as autoridades abaixo não se justificaram em operações duvidantes celebradas pelo avaliador apenas com base em suspeitas ou conjecturas - Retido, sim - Se, portanto, o Diretor de Avaliação deveria ser direcionado para permitir reivindicação de depreciação em todos os itens reclamados pelo avaliador - Retido, sim.

ICICI Ltd. contra Joint Commissioner of Income-tax - [2008] 115 ITD 25 (MUM.

Artigo 234B Os juros não podem ser cobrados sobre o Não Residente por falha na parte do beneficiário para deduzir o TDS.

Detalhes da jurisprudência.

NO ITAT DELHI.

Diretor Assistente de Renda-imposto, Circle-1 (1), International Taxation.

IT APPEAL NOS. 3821 PARA 3829 (DELHI) ​​DE 2011.

[AVALIAÇÃO ANOS 2004-05 PARA 2008-09]

21 de outubro de 2011.

A. Pahuja, Contador Membro & # 8211; Esses nove recursos - os primeiros quatro arquivados em 11.8.2011 pela Receita em relação a um pedido comum datado de 31 de maio de 2011 para os Exercícios de Avaliação 2004-05 a 2007-08 no caso da Alcatel Lucent USA Inc. e cinco restantes também foram arquivados em 11.8 .2011 contra uma ordem comum de 01.06.2011 do CIT (A) - XXIX, New Delhi no caso da Alcatel Lucent World Services Inc. para os anos de avaliação 2004-05 a 2008-09, levantam os seguintes motivos semelhantes: -

& # 8220; 1 Sobre os fatos e as circunstâncias do caso, o CIT aprendido (A) cometeu um erro ao confiar na decisão da Suprema Corte de Delhi, no caso da Jacab Civil Inc. / Mitsubishi Corporação, direcionando o Diretor de Avaliação para excluir o interesse de 234B da Lei de Imposto de Renda.

2 O apelante anseia por adicionar, alterar, modificar ou alterar quaisquer motivos de recurso no momento ou antes da audiência do recurso. & # 8221;

Uma vez que questões semelhantes estão envolvidas, esses recursos foram ouvidos simultaneamente por razões de conveniência e estão sendo descartados através desta ordem comum.

2. Adverte agora para o nó 1 nestes recursos, os fatos, em resumo, conforme ordens relevantes no caso da Alcatel Lucent USA Inc são que o avaliador, um residente de imposto dos EUA, é uma das entidades do grupo Alcatel-Lucent e forneceu equipamentos de telecomunicações para clientes na Índia nos anos em análise. O referido grupo iniciou suas operações na Índia 1982 em termos de um acordo com a ITI Ltd. Posteriormente, uma joint venture foi estabelecida com CDOT em Chennai, além de ter um centro de pesquisa em Bangalore. Uma pesquisa u / s 133A da Lei de Imposto de Renda, 1961 [a seguir designada como "# 8216; Act" # 8217;] foi realizada em 27.2.2009 nas várias instalações de escritório da M / s Alcatel Lucent India Ltd., como mencionado no parágrafo 2.5 da ordem de avaliação. A referida empresa forneceu suporte de marketing a esses assessees. No decurso de processos de avaliação no caso da Alcatel - Lucent France, uma empresa emblemática do grupo, para o AY 2006-07, o agente de avaliação interessado [AO em suma] notou que o referido avaliador não ofereceu nenhum rendimento atribuível a os fornecimentos offshore para clientes indianos e refletiam os rendimentos de serviços prestados apenas na Índia. Depois de considerar o material encontrado durante a pesquisa, o AO concluiu nesse caso que o referido avaliador tinha um estabelecimento permanente [PE] em termos do acordo de evasão de dupla tributação com a Índia. Com base em suas descobertas nesse caso, o AO emitiu um aviso u / s 148 da Lei para os dois assesseis acima mencionados nos AYs 2004-05 a 2007-08 além de um aviso u / s 142 (1) da Lei para o AY 2008-09 para a Alcatel Lucent World Services Inc. Em resposta, estes dois assessees, arquivaram declarações para os respectivos anos de avaliação, declarando renda nula. Com base em suas conclusões e conclusões no caso da Alcatel - Lucent France no AY 2006-07 e, como os fatos e as circunstâncias no caso desses dois assesse foram semelhantes aos fatos e circunstâncias que obtiveram no caso da Alcatel - Lucent France, o AO margem comercial atribuída de 3,87% em razão de vários fornecimentos offshore e após considerar a dedução em função do suporte ao mercado, riscos e funções, o lucro líquido imputável ao imposto e atribuível ao PE, foi calculado em 2,5% do preço de venda do hardware parte dos suprimentos. A renda total avaliada nos AYs 2004-05 a AY 2008-09 na avaliação desses dois assesse foram determinadas como abaixo: -

Receita avaliada [Em Rs.]

Receita avaliada [Em Rs.]

Inter alia, o AO cobrava os juros 234B da Lei.

3. Em recurso, embora estes asserístas tenham levantado motivos relacionados a PE e computação de renda, esses motivos não foram pressionados antes do CIT aprendido (A). No que se refere à cobrança de juros de 234B da Lei, a única questão em disputa, o ld. CIT (A), na sequência da decisão do Supremo Tribunal jurisdicional de Hon. No caso de DIT v. Jacabs Civil Incorporated / Mitsubishi Corpn. [2011] 330 ITR 578 / [2010] 194 Taxman 495 (Deli) concluído como abaixo no AY 2004-05 no caso da Alcatel Lucent USA Inc.:

& # 8220; 7. Examinei cuidadosamente as observações apresentadas pelo recorrente a este respeito. Do esquema de pagamento do imposto antecipado previsto na Lei de Imposto de Renda, a obrigação de qualquer avaliador pagar o imposto antecipado das disposições da seção 208 lidas com a seção 209 & amp; 210. O método de cálculo do imposto antecipado é dado na seção 209 da Lei de Imposto de Renda, 1961. A cláusula (d) da subseção 1 da seção 209 prevê que o montante do imposto antecipado a pagar pelo avaliador seja o montante do imposto de renda que seria dedutível ou cobrado na fonte durante o referido exercício em virtude de qualquer disposição desta Lei de qualquer renda. Desde que o avalista tenha cumprido sua obrigação de pagar o imposto antecipado de acordo com as disposições da seção 208 lidas com a seção 209 e seção 210, ele não pode ser responsabilizado por inadimplência no pagamento de imposto antecipado. A seção 234B e a seção 234C apenas fornecem um método de cálculo de juros em caso de inadimplência por parte de um avaliador para pagar o imposto antecipado, conforme estipulado nas seções 208, 209 e 210 da Lei de Imposto de Renda, 1961. Neste caso, é incontestável que o imposto sobre a totalidade do rendimento recebido pelo recorrente devia ser deduzido às taxas adequadas pelos respectivos pagadores u / s 195 (2) da Lei de Imposto de Renda. Se o pagador fizesse a dedução do imposto à taxa apropriada, o imposto líquido a pagar pela recorrente teria sido nulo. Por conseguinte, é claro que não havia responsabilidade para pagar o imposto antecipado pelo recorrente. Examinei cuidadosamente os vários julgamentos invocados pelo recorrente a este respeito. A Suprema Corte jurisdicional, ou seja, a Suprema Corte de Nova York, no recente julgamento de 30 de agosto de 2010, no caso do Diretor de Imposto de Renda v. Jacabs Civil Incorporated / Mitsubishi Corporation [2010] 330 ITR 578 (Deli), tem considerou que a seção 195 obriga o pagador, ou seja, qualquer pessoa responsável pelo pagamento de qualquer residente fiscal, a deduzir o imposto na fonte às taxas vigentes de tais pagamentos e se o pagador não cumpriu a dedução do imposto na fonte, o departamento pode tomar ação contra o ordenante nos termos do disposto na seção 201. Nesse caso, o não residente está sujeito a pagar o imposto, mas não há nenhuma questão de pagamento de imposto antecipado e, portanto, não pode ser responsabilizado por pagar juros u / s 234B em razão do incumprimento do pagador na dedução do imposto na fonte dos pagamentos efetuados ao recorrente. A parte relevante do acórdão é citada abaixo:

& # 8220; 8. Esta cláusula usa categoricamente a expressão & # 8220; dedutível ou colecionável na fonte & # 8221; e é esta cláusula que é incorporada pelo Tribunal Superior de Uttranchal no referido julgamento (supra) da maneira já apontada acima. O esquema da Lei em relação aos não residentes é claro. A seção 195 da Lei obriga o pagador, isto é, qualquer pessoa responsável pelo pagamento a um não residente, a deduzir o imposto sobre o rendimento na fonte às taxas em vigor de tais pagamentos, excluindo esses rendimentos, que são cobrados sob o título & # 8216; salários & # 8217 ;. Portanto, todo o imposto deve ser deduzido na fonte, que é devido sobre os pagamentos efetuados pelo beneficiário ao não residente. A seção 201 da Lei estabelece as conseqüências da falta de dedução ou pagamento. Essas conseqüências incluem não apenas a responsabilidade de pagar o valor que essa pessoa devia deduzir na fonte dos pagamentos feitos a um não residente, mas também penalidades, etc. Uma vez que se verifique que o passivo era o do pagador e / O referido pagador faltou em deduzir o imposto na fonte, o Departamento não é remédio - menos e, portanto, pode tomar medidas contra o ordenante de acordo com o disposto na seção 201 da Lei de Imposto de Renda e calcular o valor em conformidade. Sem dúvida, se a pessoa (pagador) que teve de efetuar pagamentos ao não residente tenha incumprimento na dedução do imposto na fonte de tais pagamentos, o não residente não é absolvido do pagamento de impostos sobre o mesmo. No entanto, nesse caso, o não residente é passível de pagar o imposto e a questão do pagamento do imposto antecipado não se verificaria. Isto seria claro a partir da leitura da seção 191 da Lei, juntamente com a seção 209 (1) (d) da Lei. Por esta razão, não seria permitido que a receita cobrava qualquer interesse u / s 234B da Lei. & # 8221;

Uma visão semelhante foi tomada pelos outros tribunais superiores em vários casos, por exemplo,

(i) Comissário de Renda-imposto v. Tide Water Marine International Inc. [2009] 309 ITR 85 Uttarakhand,

(ii) CIT v. Sedco Forex International Drilling Co. Ltd. [2003] 264 ITR 320 Uttarakhand,

(iii) Diretor de Renda-imposto (International Taxation) v. N. G.C. Rede Asia LLC [2009] 222 CTR 86 Bombay e.

(iv) CIT v. Madras Fertilizers Ltd. [1984] 149 ITR 703 Madras.

O banco especial do ITAT Delhi também tomou uma visão semelhante no caso da Motorola Inc. v. DCIT [2005] 96 TTJ 1. Portanto, após examinar cuidadosamente as alegações do apelante, o regime da Lei para o cálculo da responsabilidade pelo pagamento de imposto antecipado e respeitosamente seguindo vários julgamentos mencionados acima, considera-se que a recorrente não é passível de pagar qualquer interesse u / s 234B e o Diretor de Avaliação está, portanto, direcionado para retirar os juros cobrados pela Lei 234B. & # 8221;

3.1 Observações similares foram registradas pelo CIT (A) aprendido em AYs 2005-06 a 2007-08 no caso da Alcatel Lucent USA Inc. e AYs. 2004-05 a 2008-09 na Alcatel Lucent World Services Inc.

4. A Receita está agora em recurso ante nós contra as descobertas acima mencionadas do CIT aprendido (A) nos AYs. 2004-05 a 2008-09 no caso destes dois assessees. O ld. DR enquanto nos transportava através das ordens e decisões impugnadas da Suprema Corte jurisdicional de Honoria, no caso da Jacabs Civil Incorporated / Mitsubishi Corpn. (supra), invocada pelo CIT (A), alegou que, no momento do recebimento dos pagamentos, o avaliador tomou o argumento de que não tinha um PE e, portanto, o rendimento não era imputável ao imposto e, conseqüentemente, , as disposições da seção 195 não eram aplicáveis ​​enquanto antes do CIT (A) aprendido no processo de avaliação, o avalista aceitou o fato de ter PE e admitiu que o rendimento era tributável, mas como a totalidade do rendimento era passível de dedução do imposto em fonte, interesse u / s 234B não poderia ser cobrado. O ld. argumentou com veemência que o avaliador não deveria ter o argumento de que, uma vez que o seu rendimento era imputável e, de acordo com o ponto.195, era responsabilidade do pagador deduzir imposto e pelo incumprimento do ordenante, o avaliador não deveria ser visitado com responsabilidade u / s 234B da Lei. O ld. DR apontou que a cláusula (d) lida com a alínea (a) da seção 209 (1) deixa claro que as palavras dedutíveis ou colecionáveis ​​na fonte devem ser lidas em relação ao rendimento que foi incluído na estimativa da corrente renda. Uma vez que o avaliador não incluiu o rendimento impugnado na estimativa do rendimento corrente, o avaliador não poderia beneficiar do montante da dedução fiscal / cobrado na fonte sobre esse rendimento. Não houve nenhuma solicitação do avaliador u / s 195 ou u / s 197 para não dedução ou menor dedução do imposto na fonte. O avaliador teria dito ao pagador que não tinha PE na Índia, que era a base da não dedução dos pagadores. Assim, o avaliador agora não pode ser autorizado a se beneficiar de que foi pagador que inadimplente ao fazer a dedução e, portanto, não ser visitado com a cobrança de juros 234B da Lei. O ld. O DR alegou ainda que o Supremo Tribunal Jurista em sua decisão havia feito referência às disposições alteradas do parágrafo 3 do artigo 201 da Lei. Antes da inserção da referida Emenda pela Lei de Finanças nº 2 de 2009, ou seja. 01.04.2010, nenhum limite de tempo foi prescrito para invocar o disposto na seção 201 da Lei. No entanto, após a alteração, o referido prazo já expirou nos casos em que o exercício encerrou em 31 de março de 2007, o ld. DR adicionado. Subsequentemente aos seus argumentos, o ld. O DR apresentou uma sinopse de seus argumentos nos seguintes termos:

& # 8220; 4.4 No início, afirma-se que o Supremo Tribunal Supremo de Delhi decidiu a questão em favor do avalista em duas contas, que são como abaixo:

(i) Que a cláusula (d) da seção 209 (1) usa categoricamente a palavra "# 8216; deduzível ou colecionável na fonte" # 8217; e que u / s 209 (1) (d) adiantamento do imposto de renda calculado deve ser reduzido pelo valor do imposto, que seria # 8220; deduzível na fonte # 8221;

(ii) Esquema da Lei em relação ao não residente foi claro. A seção 195 da Lei obriga o devedor a que qualquer pessoa responsável pelo pagamento a um não residente de deduzir o imposto sobre o rendimento na fonte, nos vigentes em vigor. Uma vez que se verifique que a responsabilidade era a dos pagadores e que o referido pagador faltou em deduzir o imposto na fonte, o Departamento não é menos remédio e, portanto, pode agir de acordo com o disposto na seção 201 da Lei I. T.

5. Fato peculiar Obtendo no caso: É apresentado que, nos fatos peculiares e circunstâncias do caso em que consequente após o levantamento u / s 133A, a AO emitiu avisos u / s 148 para trazer impostos que escaparam para o rendimento e considerou que a empresa avaliadora tinha um estabelecimento estável na Índia e, portanto, presença tributável na Índia. Ele, portanto, considerou que os lucros / rendimentos atribuíveis ao PE na Índia eram imputáveis ​​a impostos. Por um lado, avaliador neste caso, no momento do recebimento do pagamento dos residentes, tomou posição de que não tem PE ou presença tributável na Índia e, portanto, disposições do art. 195 não foram atraídos. Isso permitiu ao avaliador obter o pagamento sem dedução do imposto na fonte. Assim, o avalista obteve benefício. Por outro lado, agora no momento do processo de apelação, depois de aceitar a existência de PE na Índia, o avaliador não deve ser autorizado a aduzir que, dado que sua receita era "imputável a imposto" # 8217; e de acordo com a seção 195, era responsabilidade do pagador deduzir o imposto e o incumprimento do pagador, a empresa não deveria ser visitada com a responsabilidade n / s 234B da IT ACT.

5.2 O Esquema do Imposto Antecipado coloca a responsabilidade principal no aval para o pagamento do imposto: É respeitosamente alegado que o regime do imposto antecipado deve ser estudado e apreciado. Também é sugerido que, enquanto interpreta o significado das palavras / frases dedutíveis ou colecionáveis, todo o esquema deve ser mantido em mente. A palavra & # 8220; dedutível & # 8221 ;, é enviada, não pode ser lida isoladamente. É apresentado que o esquema de imposto antecipado u / s 207 em diante fosse lido em conjunto. Uma leitura conjunta de várias disposições deixaria claro que - o ato torna o assessor responsável pela estimativa de seus rendimentos atuais e também pelo pagamento do imposto antecipado. A Seção 207 trata da responsabilidade pelo pagamento do imposto antecipado em relação ao rendimento total do avaliador, que seria imputável no exercício de avaliação, que é referido como # 8220; renda atual # 8221 ;. A seção 208 prescreve a condição em que o imposto antecipado é devido e onde o montante do passivo fiscal antecipado excede um limite monetário específico. A seção 209 adicional trata do mecanismo de cálculo do imposto antecipado. A Seção 210 obriga o avalista a pagar o imposto antecipado por sua própria iniciativa ou em cumprimento do despacho de A. O. No que diz respeito à seção 209 (l) (d), é alegado que isso deve ser lido com a cláusula (a) do ponto 209 (1). Além disso, é alegado que mesmo a cláusula (d) que usa a palavra deduzível ou colecionável deve ser lida como um todo. Cláusula é reproduzida como abaixo: -

(D) O imposto de renda calculado de acordo com a alínea (a) ou a alínea (b) ou a alínea (c) deve, em cada caso, ser reduzido pelo valor do imposto de renda que seria dedutível ou colecionável na fonte durante o referido exercício, de acordo com qualquer provisão desta Lei, de qualquer receita (conforme calculado antes de permitir quaisquer deduções admissíveis ao abrigo desta Lei) que tenha sido levado em consideração no cálculo da receita corrente ou, conforme o caso, da renda total acima mencionada; e o valor do imposto de renda como 50 reduzido será o imposto antecipado a pagar. & # 8221; [Formas fornecidas]

5.3 Seria visto que esta cláusula usa as palavras & # 8217; que foi levado em consideração no cálculo da renda atual # 8216; na língua. A cláusula (d) lida com a alínea (a) da seção 209 (1) deixa claro que a dedução ou cobrar na fonte deve ser lida em relação ao rendimento que foi incluído na estimativa do rendimento corrente. É alegado que, neste caso particular, o avalista afirmou que não havia PE e, portanto, não tinha presença tributável na Índia. Em outras palavras, na ausência de PE, nenhuma parte dos recibos ou renda era tributável na Índia e, portanto, o valor total do recebimento não estava sujeito à dedução fiscal u / s 195. Por outras palavras, o avalista não incluiu o rendimento impugnado na - estimar o imposto de renda. Por conseguinte, argumenta-se que, uma vez que o rendimento que se acumularia não estava incluído no rendimento corrente, o avalista não poderia beneficiar do montante da dedução fiscal / cobrado na fonte sobre esses rendimentos. Também é alegado que não havia nenhum imposto aplicável na avaliação de 195 / u 197 ao A. O por não dedução ou menor dedução do imposto na fonte. É alegado que a avaliadora teria dito ao pagador (no nosso caso de empresas de telecomunicações) que não tinha PE na Índia, que era a base de não dedução pelos pagadores. Foi ainda alegado que, no decurso dos processos de apelação, o avalista reconheceu pela primeira vez que tinha PE ao não pressionar o n. ° 1 do recurso. Pode notar-se que o pedido de recurso é aprovado em 31.5.2011. É respeitosamente alegado que o avalista agora não pode ser autorizado a beneficiar que seja o pagador que falhou em fazer a dedução e, portanto, não ser visitado com a taxa de juros de 234B da Lei. O avaliador não conseguiu dois estádios contraditórios em momentos diferentes. Primeiro, no momento do pagamento, alegando que não tem um PE, portanto, o rendimento não é imputável e as disposições da seção 195 não são aplicáveis. Em segundo lugar, no momento do processo de avaliação / processo de recurso, ele aceita o PE e afirma que os rendimentos eram imputáveis ​​ao imposto e a dedução do imposto na fonte deveria ter sido feita pelo pagador u / s 195.

5.4 Disposições da Seção 201 e alternativa Remédio: nenhum caso de enriquecimento injusto ou cobrança de duplo interesse compensatório: quanto ao remédio alternativo disponível com o Departamento u / s 201 da LT. Atuar como observado pela Suprema Corte de Honra, alegou que, nesse caso, subsequente à pesquisa, A. O invocou disposições da seção 148 e procedeu à avaliação do lucro tributável depois de considerar que existia um estabelecimento permanente de avaliador na Índia. No momento em que o recurso foi decidido em 31.5.2011, o departamento não recebeu qualquer recurso para tomar medidas u / s 201 contra os pagadores que fizeram o pagamento sem dedução do imposto u / s 195. Foi feita referência à alteração disposições da seção 201 (3). É apresentado que houve uma alteração por inserção da sub-cláusula 3 pela Finança Lei n. º 2, 2009, em 1.4.2010. Foi apresentado que, antes da inserção, nenhum limite de tempo era prescrito para invocar as disposições da seção 201. No entanto, a posterior alteração, o referido prazo expirou claramente nos casos em que o exercício encerrou em 31.32007, ou seja, casos até A. Y. 2007-08.

5.5 A Seção 234B usa as palavras deduzidas que foram realizadas obrigatoriamente 252 ITR 01 (Supremo Tribunal).

5.6 A dedução da Seção 195 é sempre sujeita a muitas disputas e litígios, no entanto, 209 (1) (d) prevê a dedução indiscutível. Haveria uma enorme possibilidade de prejuízo e a manipulação da não cargabilidade da seção 234B é tomada como evangelho com a oração e o destinatário partirá com impunidade. & # 8221;

5. Por outro lado, o ld. AR em nome destes avaliadores, referindo-se às decisões acima mencionadas no caso Jacabs Civil Incorporated Mitsubishi Corpn. & # 8217; supra) e Motorola Inc. v. Dy. CIT [2005] 95 ITD 269 (SB) / 147 Taxman 39 (Deli) (Mag.) Seguido do ld. CIT (A), referiu-se a uma série de decisões no CIT v. Madras Fertilizers Ltd., [1984] 149 ITR 703 / [1985] 20 Taxman 349 (Mad); CIT v. Ranoli Investment (P) Ltd. [1999] 235 ITR 433 (Guj.); Mitsui Engg. & amp; Ship Building Co. Ltd. v. Asstt. CIT [2001] 79 ITD 481 (Delhi); CIT v. Sedco Forex International Drilling Co. Ltd. [2003] 264 ITR 320 / [2004] 134 Taxman 109; Sedco Forex International Drilling Inc. v. Dy. CIT [2000] 72 ITD 415 (Delhi); DIT International Taxation v. NGC Network Asia LLC [2009] 313 ITR 187 (Bom.); Dy. DIT v. SET Satellite (Singapore) (Pte.) Ltd. [2007] 106 ITD 175 (Mum); Dy. CIT v. Panamsat International Systems Inc. [2006] 9 SOT 100 (Delhi); Sumitomo Corpn. v. Dy. CIT [2007] 110 TTJ 302 / [2008] 114 ITD 61 (Delhi); Fisons plc. v. Dy. CIT [2004] 91 ITD 450 (Mum); MILÍMETROS. Ratnam v. ITO [1997] 62 ITD 21 (Mum.) (TM); Dy. CIT v. Metapath Software International Ltd. [2006] 9 SOT 305 (Delhi); Van Oord Dredging & amp; Marine Contracts BV v. Dy. CIT (International Taxation) [2007] 105 ITD 97 (Mum); Samsung Heavy Industries Co. Ltd. v. Asstt. DIT [2011] 133 ITD 413/13 taxmann 14 (Deli); Dy. CIT v. Pride Foramer SAS [2008] 24 SOT 59 (Delhi) e Jt. DIT v. Booz Allen & amp; Hamilton Inc. [2007] 107 ITD 313 (Mum), ao mesmo tempo em que apoia as descobertas do ld. CIT (A). O ld. AR acrescentou que todo o rendimento é sujeito à dedução do imposto na fonte em termos de provisões do segundo. 195 (1) da Lei, estes assesse não estavam sujeitos a qualquer interesse u / s 234B da Lei.

6. Ouvimos as partes e passamos pelos fatos do caso, como também as observações feitas na sinopse arquivada pelo ld. DR e as decisões citadas pelo ld. AR. A única questão que nos interessa é a questão de saber se os dois assesseis acima mencionados estão sujeitos a pagar os juros do 234B da Lei. Indiscutivelmente e conforme o apontado pelo CIT (A) aprendido, o imposto sobre a totalidade do rendimento recebido por esses assessores foi obrigado a ser deduzido na fonte às taxas apropriadas pelos respectivos pagadores u / s 195 da Lei. A Seção 2 (1) da Lei define o "imposto adiantado" # 8221; para significar o imposto antecipado devido em conformidade com o disposto no Capítulo XVII-C da Lei. O esquema das disposições das seções 208 e 209 abrangidas pelo Capítulo XVII-C da Lei indica que, para calcular o imposto antecipado, o avaliador deve, inter alia, estimar seu lucro atual e calcular o imposto sobre esse resultado, aplicando as taxas À força. Nos termos do disposto na seção 209 (1) (d) da Lei, o imposto de renda calculado é reduzido pelo valor do imposto que seria dedutível na fonte ou colecionável na fonte, o qual, neste caso, não foi feito pelos pagadores, para os quais esses assesse não podem ser criticados. Embora o ld. DR argumentou que estes asserveis representavam aos pagadores que seus rendimentos não eram passíveis de tributação dedutível na fonte, não tendo nenhum PE, nenhum material em apoio deste fundamento foi colocado perante nós, nem tais fatos e circunstâncias emergem das decisões impugnadas. A seção 195 da Lei obriga a pessoa responsável por pagar qualquer soma a um não residente, a deduzir o imposto sobre o rendimento na fonte às taxas vigentes de tais pagamentos. A responsabilidade de deduzir ou cobrar o imposto na fonte é a do pagador. Não era o dever desses dois assessees. Se o pagador que efetuasse pagamentos ao não residente incorrendo em deduzir o imposto na fonte desses pagamentos, o não residente é obrigado a pagar impostos. No entanto, nesse caso, o não residente é obrigado a pagar imposto sobre o rendimento e não adiantamento, tal como foi concluído pelo Supremo Tribunal jurisdicional de Honoria na decisão invocada pelo ld. CIT (A). Portanto, em nossa opinião, não seria permitido cobrar qualquer interesse nos termos da Seção 234B da Lei por não pagar o imposto antecipado. Uma vez que se verifique que a obrigação de dedução do imposto na fonte era a do pagador e o pagador não cumpriu a dedução do imposto na fonte, as autoridades envolvidas poderiam iniciar as ações necessárias contra o ordenante de acordo com a lei nos termos da Seção 201 de a Lei e recuperar o montante que essa pessoa devia deduzir na fonte dos pagamentos feitos a um não residente, juntamente com juros e penalidades. Além disso, quando o pagador remeter um montante para um não residente fora da Índia, ele reclama dedução ou subsídios ao abrigo da Lei do imposto sobre o rendimento para o referido montante como uma despesa # 82221 ;. Em termos de disposições do art. 40 (a) (i), inserido vide Finance Act, 1988, com efeitos de 1-4 a 1989, o pagamento em relação a royalties, honorários por serviços técnicos ou outros montantes exigíveis ao abrigo da Lei de Imposto de Renda não beneficiaria da dedução se o avalista não deduzir o imposto na fonte em relação aos pagamentos fora da Índia, que são exigíveis ao abrigo da Lei. Esta disposição garante o cumprimento efetivo da seção 195 da Lei relativa à dedução fiscal na fonte em relação a pagamentos fora da Índia em relação a royalties, honorários ou outros montantes imputáveis ​​ao imposto nos termos da Lei. Em um determinado caso em que o pagador é um avaliador, ele definitivamente exigirá a dedução nos termos da Lei para tais remessas e em caso de averiguação se o AO verificar que as somas enviadas fora da Índia se enquadram no âmbito de outras somas imputáveis ​​ao imposto nos termos da Lei, então estar aberto ao AO para impedir essa reivindicação de dedução. Portanto, em nossa opinião, existem garantias adequadas na Lei que impedem o vazamento de receita. Quando um dever é imposto ao pagador para pagar o imposto na fonte, em caso de falha, nenhum juro pode ser imposto ao avaliador do beneficiário. [NGC Network Asia LLC & # 8217; s caso (supra).

6.1 Como apontado pelo ld. CIT (A), neste caso, é um fato incontestável que o imposto sobre a totalidade do salário recebido por esses assesseis foi obrigado a ser deduzido na fonte às taxas apropriadas pelos respectivos pagadores u / s 195 da Lei. A Receita não colocou diante de nós qualquer material controverso dessas descobertas do ld. CIT (A) nem apontou qualquer decisão contrária de modo a permitir-nos ter uma visão diferente no assunto. Em poucas palavras, não estamos impressionados com os argumentos do ld. DR que o presente caso não está coberto pela citada decisão da Suprema Corte de Justiça de Jacabs Civil Incorporated Mitsubishi Corpn. & # 8217; supra), seguida pelo ld. CIT (A). Em vista do exposto, especialmente quando o imposto era dedutível na fonte de todo o rendimento desses dois asseritadores em termos do disposto no art. 195 (1) do ato, à luz da visão tomada nas citadas decisões citadas em nome desses asseritadores, incluindo a opinião tomada pelo Honb & # 8217; le Bombay High Court no caso da NGC Network Asia LLC (n. ° 8217) supra) e o Supremo Tribunal Jurisdicional em sua citada decisão na Jacabs Civil Incorporated Mitsuishi Corpn. & # 8217; s (supra), somos de opinião que estes assesse não estão sujeitos a qualquer interesse u / s 234B da Lei. Consequentemente, não encontramos nenhuma enfermidade nas descobertas do ld. CIT (A) e, portanto, no ground no. 1 nestes nove recursos é demitido.

7. Nenhum fundamento suplementar que nos foi apresentado nos termos do n. ° 2 no presente recurso, em consequência, este fundamento é indeferido.

8. Nenhum outro argumento ou apresentação foi apresentado antes de nós.

9. Em resultado, esses nove recursos são rejeitados.

Mais sob imposto de renda.

Postado abaixo.

0 respostas a & # 8220; Secção 234B Os juros não podem ser cobrados sobre o Não Residente por falha na parte do beneficiário para deduzir o TDS & # 8221;

Recordando outro caso recentemente relatado, como narrado & gt;

Uma leitura clara da seção 194J deixa claro que, para a aplicação das disposições, é necessário que o avaliador ou o interessado sujeite a deduzir e pagar o TDS deve ser responsável por pagar a um residente qualquer montante, por meio de taxas para serviços profissionais, taxas para serviços técnicos, royalties ou qualquer soma referida na cláusula (va) do segundo. 28.

No entanto, no caso em apreço, o avaliador e o superquistador claramente concordaram com a relação entre o "Principal to Principal" # 8221; e o avalista não pagou nem um centavo ao seu super-estoque. Em vez disso, era exatamente o contrário. O supermercado estava pagando à avaliadora pelos produtos comprados. Portanto, não houve pagamento pelo avaliador, e a provisão da Sec.194J não foi atraída. PIRAMAL HEALTHCARE LTD. v. ACIT [2012] 21 taxmann 225 (Mumbai & # 8211; Trib.)

Como comentado em outro lugar:

A Lei Manmada passou a ter cada vez mais um novo significado. Alguém pode mais, mais ou menos, dizer, mesmo com uma iota de convicção, que é a legislatura que foi encarregada do oneroso dever constitucional de fazer lei? Se o humilmente AO estiver em liberdade, inclinado a se dedicar todo o tempo livremente no passatempo, continue escrevendo, mesmo que lei esclarece de forma clara e inequívoca!

Jogar pelas regras era uma crença antiga; but modern day precept is, – to play besides / sans the rules. That, it appears, is the tall order given to, or evidently assumed by, the ones du-tied to simply implement clear mandates of law !

Do not the lamentations echoed by eminent experts, though in a different context, deserve being given by every impassioned taxpayer, rather right-minded citizen, a serious thought and insightful deliberations?

Besides in the naure of things, even a layman’s reading of the provision should brook no doubt on the clarity of the position in law; namely, payer not payee is THE ONE obligated to decduct. Is it not a vexing instance of travesty in believing it to be otherwise; also horrifying to note that such a wholesome non-issue was allowed to travel upto the second appeal stage, entailing sheer waste of time and energy, much to the chagrine of tax paying community at large.

Deixe uma resposta Cancelar resposta.

Últimas postagens.

Posts Populares.

Join our newsletter. We are going to provide you actual information without spam or fluff.

Employee not liable to pay interest U/s. 234B for employers failure to deduct TDS on Salary.

Case Law Details.

DIT vs. Maersk Co Ltd as agent of Mr. Henning Skov (Uttarakhand High Court – Full Bench)- In the instant case, it was held that the assessee was not liable to pay interest under section 234B upon failure on the part of the employer to deduct tax at source as the obligation to deduct tax at source is upon the employer. The assessee was only liable to pay tax directly under section 191 of the Act.

Where the assessee’s income is chargeable under the head “Salaries”, the person responsible for paying any income chargeable under the head “Salaries” shall at the time of paying, deduct income tax at source and failure on his part entails an obligation to pay interest under Section 234B of the Act in order to compensate the loss incurred to the revenue and that upon failure on the part of the employer to deduct tax at source, the assessee only becomes liable to pay the tax directly under Section 191 of the Act and does not become liable to pay interest under Section 234B of the Act.

HIGH COURT OF UTTARAKHAND, AT NAINITAL.

Income Tax Appeal No. 26 of 2009.

Director of Income Tax International Taxation,

Director of Income Tax & another. .……… Appellants.

Director of Income Tax & another. .……… Appellants.

Director of Income Tax & another. .……… Appellants.

1. A Division Bench of this court finding itself unable to agree with the decision of another Division Bench of this Court felt that the matter should be referred to a Larger Bench. Hon’ble the Chief Justice, accordingly, constituted a Full Bench to decide the case. Since the entire matter has been referred to this Bench, we are accordingly deciding the appeal itself.

2. In the Commissioner of Income Tax, Meerut & another Vs. M/s Tide Water Marine International Inc. (2009) 309 I. T.R. 85, the question of law involved in the said appeal was whether the Income Tax Appellate Tribunal had erred in law in holding that the interest was not payable by the assessee under Section 234B of the Income Tax Act (hereinafter referred to as ‘Act’), even though, the income of the assessee was subject to tax deduction at source. The facts of that case was that the assessee M/s Tide Water Marine International Inc. was a non¬resident foreign company and was engaged by another non¬resident company M/s Hundai Heavy Industries Co. Ltd. in the business of exploration and production of mineral oils. The employer, M/s Hundai Heavy Industries Co. Ltd. did not deduct the tax at source from the income of the assessee. The assessing officer, while assessing the tax of the assessee on the income shown in its return, directed that interest would be charged under Section 234B of the Act, since advance tax was not paid. The assessee, being aggrieved, filed an appeal which was dismissed and thereafter filed a second appeal before the Income Tax Appellate Tribunal, who allowed the appeal holding that the interest was not payable by the assessee under Section 234B of the Act as the assessee himself was not liable to deduct the tax at source in order to pay advance tax under Section 208 of the Act. The Income Tax Department, being aggrieved by the order of the Tribunal, filed an appeal under Section 260A of the Income Tax Act before the High Court. The High Court dismissed the appeal and affirmed the order of the Tribunal holding that the assessee was not liable to pay interest under Section 234B of the Act for the default committed by the employer, who was liable to deduct the tax at source. The Division Bench, while arriving at the aforesaid conclusion relied upon a decision of another Division Bench of this Court in the Commissioner of Income Tax & another Vs. Sedco Forex International Drilling Co. Ltd. (2003) 264 I. T.R. 320.

3. While hearing the present appeal, the Division Bench in its order dated 09th December, 2010 held that the decision of the Division Bench in the case of Sedco Forex (supra) was distinguishable and was not directly applicable to the case in hand and did not agree with the decision of the Division Bench in M/s Tide Water Marine (supra). The Division Bench held that if the assessee was liable to be taxed in India, then, it was his obligation to pay advance tax and, if he failed to pay the advance tax, he was liable to pay interest under Section 234B of the Act. For reference, the order of the Division Bench dated 09.12.2010 passed in this appeal is quoted hereunder :-

“All these Appeals raise the same question of law. We, accordingly, decided, with consent of the parties, to take up these Appeals together.

2. The Tribunal has rendered the Judgment, appealed against, following the decision of this Court rendered in the case of Commissioner of Income Tax & another Vs. Sedco Forex International Drilling Inc. Ltd. In that case, as it appears, this Court took notice of Section 209 (1)(a) of the Act, which authorized the assessee to make an estimate of his current income. This Court also took notice of the fact that in view of different decisions rendered by Tribunal, there was a bona fide dispute whether an assessee was liable to pay tax for the off-period and the said dispute was put to rest by a clarification inserted by the Legislature in 1999. This Court, therefore, in those circumstances, interfered with imposition of interest under Section 234B of the Act. In the instant case, however, there is no scope of any confusion by reason of any conflicting views expressed by the Tribunal. Therefore, the said judgment of this Court may not be directly applicable to the case in hand.

3. The learned counsel for the appellants, however, has brought to our notice another decision of this Court rendered in the case of Commissioner of Income Tax & another Vs. M/s Tide Water Marine Intl. Inc. reported in 2008(2) U. D. 84, where it has been held that for failure on the part of the employer to deduct tax, interest liability under Section 234B does not accrue. According to us, if the assessee is liable to be taxed in India, then it is his obligation to pay advance tax and, if he fails to pay advance tax, he is liable to pay interest thereon under Section 234B of the Act.

4. Our such view, being contrary to what has been expressed by this Court in the Commissioner of Income Tax & another Vs. M/s Tide Water Marine Intl. Inc. (supra), we feel that the matters should be referred to a larger Bench and, accordingly, we move the Hon’ble Chief Justice for constitution thereof. "

4. In the light of the aforesaid decision, the matter has now come up before this Full Bench.

5. All the aforesaid appeals raise the same question of law. For facility and in order to appreciate the controversy involved in these appeals, the facts of Income Tax Appeal No.26/2009 Director of Income Tax & another Vs. Maersk Co. Ltd. is being taken into consideration.

6. M/s Maersk Co. Ltd. (for short ‘MCL’) is a non-resident company and had a contract for supply of technicians to the Oil and Natural Gas Corporation (for short ‘ONGC’) in respect of which hire charges had been received by it. Under the terms of the contract, MCL was required to provide the technicians to the ONGC. The MCL supplied the technicians to ONGC. The Income Tax Department treated MCL as an agent of the employees and issued a notice under Section 148 of the Income Tax Act. The assessing officer, after considering MCL as an agent of M/s Henning Skov, assessed the income of the assessee under Section 143 (3) / 147 and 163 of the Act and held that since the income of the assessee under the head “Salaries” had not been subjected to tax deduction at source (T. D.S.), the agent company was liable to pay interest under Section 234A and 234B of the Act. The assessee, being aggrieved, filed an appeal. The appellate authority partly allowed the appeal and remitted the matter to the assessing officer to reconsider the levy of interest under Section 234B of the Act on the basis of the contention raised by the appellant relying upon a decision of the Division Bench of this Court in the matter of Sedco Forex (supra). The Income Tax Department, being aggrieved by the appellate order, filed an appeal before the Income Tax Tribunal, who by its order dated 28th November, 2008 dismissed the appeal being devoid of any merit. The department, being aggrieved by the aforesaid orders, filed the present appeal under Section 260A of the Act, which was admitted on the following substantial question of law:-

“Whether the Income Tax Appellate Tribunal has erred in law in holding that interest under Section 234B of the Income Tax Act, 1961 was not chargeable as the payments were subject to deductions of tax under Section 195 of the Act?”

7. We have heard Mr. Arvind Vashisht and Mr. Hari Mohan Bhatia, the learned counsels for the Income Tax Department and Mr. Porus Kaka, the learned senior counsel assisted by Mr. Naresh Pant, Ms. Monika Tripathi and Mr. Manish Kanth, Advocates for the assessee.

8. Mr. Arvind Vashisht, the learned counsel for the Income Tax Department contended that in the facts and circumstances of the present case, Section 234B of the Act was applicable and that the assessee was liable to pay interest for non-payment of the advance tax. The learned counsel submitted that Section 234B of the Act was applicable to income falling under the head “Salaries”. The learned counsel submitted that under Section 191 of the Act, in case of a failure to deduct tax at source by the employer, the tax had to be paid by the assessee and, in case of a short fall in the payment of advance tax by the assessee, interest was liable to be paid under Section 234B of the Act. The learned counsel submitted that even where the employer did not deduct the tax at source under Section 192 of the Act, the assessee still incurred the liability to pay interest under Section 234B of the Act. The learned counsel further submitted that there was no bar in imposing interest simultaneously on the employer under Section 201(1A) or on the assessee under Section 234B and that the department had an option to recover interest either from the employer or from the assessee. The learned counsel further submitted that the provisions of Section 234B are mandatory and, therefore, interest under all circumstances was liable to be paid by the assessee.

9. On the other hand, Mr. Porus Kaka, the learned senior counsel for the assessee contended that the advance tax is required to be paid in accordance with the provisions of Chapter XVII C of the Act. Under Section 191 of the Act, income tax is payable by the assessee at the stage of self-assessment and not by way of advance tax and that the tax is payable during the assessment proceedings. Under section 192(1) of the Act, the employer is obliged to deduct the tax at source on the income under the head “Salaries” at the rates in force on the estimated income. The learned senior counsel for the assessee submitted that the assessee, who is a salaried employee, is not required to pay advance tax on his salaried income in as much as the obligation is upon the employer under Section 192 (1) of the Act to deduct the tax at source and if there was a short deduction of the tax at source then, in such a case, the department had a right to move against the employer under Section 201 of the Act for the recovery of the balance tax with interest as provided under Section 201(1A) of the Act. The learned senior counsel vehemently submitted that where any income was liable to tax deducted at source, Section 234B of the Act was not applicable. The learned senior counsel submitted that Section 191 of the Act only created a liability upon the assessee to pay the tax deductible at source, but the said provision does not include the liability for payment of interest chargeable under Section 234B on the assessee for failure on the part of his employer to deduct the tax at source.

10. At the outset, we would like to make it clear that the present controversy is confined on the question as to whether interest under Section 234B of the Act could be imposed by the department on the return of the income of the employee under the head “Salaries” on account of non deposit of advance tax by the employer under Section 192 (1) of the Act.

11. In order to appreciate the rival submissions of the learned counsel for the parties, it would be essential to deal with certain provisions of the Act on the subject in question.

12. Part A of Chapter XVII of the Act deals with the general provision for the collection and recovery of tax. Section 190(1) of the Act provides that notwithstanding the fact that the regular assessment in respect of any income is to be made in a later assessment year, the tax on such income shall be payable by deduction at source or by advance payment in accordance with the provisions of this Chapter. Section 191 of the Act provides that in the case of income in respect of which a provision is not made under this Chapter for deducting income tax at the time of payment and, in any case, where income tax has not been deducted in accordance with the provisions of this Chapter, income tax shall be payable by the assessee directly.

13. The provisions relating to deduction of tax at source are contained in Part B of Chapter XVII from Section 192 to 206B of the Act, whereas the provisions regarding advance payment of tax is contained in Part C of Chapter XVII from Section 207 to 219 of the Act. Section 2(1) of the Act defines advance tax as advance tax payable in accordance with the provisions of Chapter XVII C.

14. Section 192(1) of the Act provides that any person responsible for paying any income chargeable under the head “Salaries” shall at the time of payment, deduct income tax on the amount payable at the average rate of income tax computed on the basis of the rates in force for the financial year in which the payment is made, on the estimated income of the assessee under this head for that financial year.

15. From the aforesaid, it is clear that tax in such a case would be deductible at source at the time when payment is being made to the payee and not thereafter at any subsequent stage. When tax is deducted at source, it would be treated as income received by the assessee as provided under Section 198 of the Act. Under Section 200 of the Act, the person who deducts the tax is required to pay the same to the Central Government within the prescribed period and a certificate for the tax deducted is required to be issued under Section 203 to the person from whom the tax has been deducted.

16. Section 201 of the Act provides the consequences of failure to deduct the tax at source or failure to pay the tax deducted to the Government. If the person responsible to deduct the tax at source fails to deduct the whole or any part of the tax or after deducting fails to pay the tax as required under the Act, the person responsible would be treated as an assessee in default in respect of the tax. Section 201(1A) of the Act provides that without prejudice to the provision of sub-section (1), if such person does not deduct the tax or having deducted, failed to pay the tax, he or it shall be liable to pay simple interest 15 % per annum on the amount of such tax from the date on which it was deductible to the date on which it was actually paid. Under Section 204 of the Act, the expression “the person responsible for paying” in the case of payment of income chargeable under the head “Salaries” means, the employer.

17. Thus, from a combined reading of Section 190, 191, 192, 198, 200, 201, 203 and 204 of the Act, it is clear that as soon as tax is deducted at source by the person responsible to make the payment, the liability of the assessee to pay the tax gets discharged. If the tax is not deducted, it remains payable by the assessee direct as provided under Section 191 of the Act. Further, the liability to pay interest under Section 201(1A) is on the person who fails to deduct the tax at source is absolute and is upon the person responsible for deducting tax at source till the date it was actually paid.

18. When the tax is not deducted, the assessee is required to pay the tax directly which would be at the stage of self assessment and not by way of advance tax. The liability to pay the interest will however remain upon the person responsible to deduct the tax at source. The statute has taken care of the liability for the assessee under Section 191 of the Act to pay the tax deductible at source directly if it has not been deducted by the person responsible for making such deduction. The loss of interest on the amount of tax suffered by the revenue would be compensated by the person responsible for making such deduction, namely, in the present case, by the employer as provided under Section 201(1A) of the Act.

19. The provisions relating to advance payment of tax are contained in Part C of Chapter XVII of the Act. Under Section 207 of the Act, the tax shall be payable in advance during a financial year in accordance with the provisions of Section 208 to 219 of the Act, in respect of the total income of the assessee which would be chargeable to tax. Under Section 208 of the Act, advance tax is payable during the financial year where the amount of such tax payable by the assessee during that year, as computed in accordance with the provisions of this Chapter is Rs.5000/- or more. The amount of advance tax payable by an assessee in the financial year shall be computed in accordance with the method provided under Section 209 of the Act. While computing the advance tax payable under Section 209, the income tax calculated under clause (a), or clause (b) or clause (c) of Section 209 (1) is required to be reduced by the amount of income tax which would be deductible during the said financial year in accordance with the provisions of the Act, namely, under Section 192 to 194, 194A, 194C, 194D and 195.

20. Let us now consider the most important provision of Section 234B of the Act, which is required to be interpreted in the light of the provisions as stated aforesaid with regard to the deduction of tax at source and payment of advance tax by the assessee. For facility, the relevant portion of Section 234B of the Act reads as follows:-

“234B. (1) Subject to the other provisions of this section, where, in any financial year, an assessee who is liable to pay advance tax under section 208 has failed to pay such tax or, where the advance tax paid by such assessee under the provisions of section 210 is less than ninety per cent of the assessed tax, the assessee shall be liable to pay simple interest at the rate of [one and [one-fourth]] per cent for every month or part of a month comprised in the period from the 1st day of April next following such financial year [to the date of determination of total income under sub¬section (1) of section 143 [and where a regular assessment is made, to the date of such regular assessment, on an amount]] equal to the assessed tax or, as the case may be, on the amount by which the advance tax paid as aforesaid falls short of the assessed tax.

[Explanation 1. – In this section, “assessed tax” means the tax on the total income determined under sub-section (1) of section 143 or on regular assessment as reduced by the amount of tax deducted or collected at source in accordance with the provisions of Chapter XVII on any income which is subject to such deduction or collection and which is taken into account in computing such total income.]”

21. A perusal of the aforesaid provision indicates that the liability to pay interest is on the person who fails to pay advance tax under Section 208 of the Act and / or under Section 210 of the Act.

22. The question now is, whether the assessee who became liable to pay the tax as it was not deducted at source also became liable to pay interest under Section 234B of the Act?

23. The payment of tax and interest have been separately dealt with under the Income Tax Act. When a regular assessment is made and the assessee is found liable to pay more tax than the advance tax paid by him including the tax deducted at source, his liability to pay interest would arise under Section 220 (2) of the Act only after an issuance of a notice under Section 156 of the Act. The liability to pay the interest under Section 234B of the Act arises only if the assessee who is liable to pay advance tax under Section 208 of the Act has failed to pay such tax or where the advance tax paid by the assessee under the provisions of Section 210 is less than 90% of the assessed tax. Advance tax on the salary of an employee is not payable under Section 208 of the Act by the said assessee in as much as the obligation to deduct the tax at source is upon the employer under Section 192 of the Act. A statutory duty is imposed upon the employer to deduct the tax at source for paying any income chargeable under the head “Salaries” under Section 192 of the Act. The assessee cannot foresee that the tax deductible under a statutory duty imposed upon the employer would not be so deducted. The employee assessee proceeds on an assumption that the deduction of tax at source has statutorily been made or would be made and a certificate to that effect would be issued to him. Consequently, the liability to pay interest in respect of such deductible amount is therefore clearly excluded to that extent. The statute has taken care of the liability to pay tax by the assessee under Section 191 of the Act directly if the tax has not been deducted at source. The liability to pay interest under Section 234B of the Act is different and distinct in as much as the interest could only be imposed on the person who had defaulted which in the present case is the employer for not making deduction of tax at source as required under Section 192 of the Act.

24. In the light of the aforesaid, we are of the view that the assessee was not liable to pay advance tax under Section 208 of the Act in as much as the tax at source was required to be deducted by the person responsible for paying any income chargeable under the head “Salaries” at the time of payment under Section 192 of the Act. The assessee only became liable to pay the tax directly under Section 191 of the Act since it was not deducted at source. The stage for making payment of tax could only arise at the stage of self assessment which is to be made in a later assessment year as is clear from Section 190 of the Act, whereas advance tax is liable to be paid in a financial year only and not thereafter. We are consequently of the view that if the employer fails to deduct the tax at source while paying any income chargeable under the head “Salaries”, would be responsible for payment of interest under Section 201(1A) of the Act. The assessee would not be liable to pay interest under Section 234B of the Act since he was not liable to pay advance tax under Section 208 of the Act.

25. In the Sedco International (supra), a Division Bench of this Court held that interest was not payable by the assessee under Section 234B of the Act on account of non-deduction of tax at source by the employer. The reasoning laid down in the said judgment and the principles enunciated therein are squarely applicable to the present facts and circumstances of the case and the said judgment applies on all force. We accordingly agree with the said decision.

26. Similarly, in Commissioner of Income Tax & another Vs. Halliburton Offshore Services Inc. 2004 (271) I. T.R. 395 (Uttarakhand High Court) and another Division Bench of this Court relying upon the decision in Sedco Forex (supra) reiterated and held that the Income Tax Appellate Tribunal was justified in holding that interest under Section 234B of the Act could not be charged since the entire income of the assessee was subject to T. D.S. whereas interest was chargeable on the assessed tax as defined by Explanation (1) under Section 234B of the Act.

27. In Commissioner of Income Tax, Tamil Nadu-I, Madras Vs. Madras Fertilizers Ltd. 1984 (149) I. T.R. 703, a Division Bench of the Madras High Court held that whenever there was a possibility of deduction of tax at source, the person who had failed to deduct the tax at source was liable to pay interest and not the assessee as otherwise there would be charging of interest twice on payment of tax in relation to the same income.

28. In Commissioner of Income Tax Vs. Ranoli Investment P. Ltd & others 1999 (235) I. T.R. 433, a Division Bench of the Gujarat High Court also came to the same conclusion, namely, that the liability to pay interest is on the payer for non-deduction of tax under Section 215 of the Act and that the assessee was not liable to pay interest.

29. The learned counsel for the appellant placed reliance on the decisions in Commissioner of Income Tax Vs. Anjum M. H. Ghaswala & others 2001 (252) I. T.R. 1 (S. C.), Commissioner of Income Tax Vs. Hindustan Bulk Carriers 2003 (259) I. T.R. 449 (S. C.) and the Commissioner of Income Tax Vs. Kotak Mahindra Finance Ltd. 2004 (265) I. T.R. 119 (Bombay), in which it was held that the provision of Section 234B of the Act is mandatory. There is no quarrel with the principles enunciated in the aforesaid decisions. The provision of Section 234B of the Act is mandatory and absolute and runs throughout the period from the date when the tax was deductible till the date it was actually paid.

30. Looking into the scheme of Chapter XVII of the Act, it is clear that the provisions relating to payment of tax and payment of interest operate in two different areas. If the tax has not been deducted at source, the liability is upon the assessee to pay directly as per Section 191 of the Act and upon failure to deduct the tax at source, the liability is upon the employer to pay interest under Section 201 (1A) of the Act. An assessee whose income is liable to be deducted at source is not liable to pay advance tax under Section 208 of the Act and consequently is not liable to pay interest under Section 234B of the Act. The contention of the appellant that it is open to the department to proceed against the employer or against the employee for the recovery of interest is patently misconceived and, in any case, would not make the assessee jointly and severally liable to pay interest on the amount of tax which was not deducted at source on the income by the employer.

31. In the light of the aforesaid, we concur with the decision of the Division Bench of this Court in Tide Water Marine International (supra) and disagree with the order of the Division Bench dated 09.12.2010.

32. In the light of the aforesaid, we answer the reference that where the assessee’s income is chargeable under the head “Salaries”, the person responsible for paying any income chargeable under the head “Salaries” shall at the time of paying, deduct income tax at source and failure on his part entails an obligation to pay interest under Section 234B of the Act in order to compensate the loss incurred to the revenue and that upon failure on the part of the employer to deduct tax at source, the assessee only becomes liable to pay the tax directly under Section 191 of the Act and does not become liable to pay interest under Section 234B of the Act.

33. Since the question of charging of interest under Section 234B of the Act was remitted to the assessing officer by the appellate authority, we dismiss the appeals with the direction to the assessing officer to pass consequential orders on the issue pending before it on the basis of the decision given by this Bench.

(V. K. Bist, J.) (Prafulla C. Pant, J.) (Tarun Agarwala, J.)

Dated 07th April, 2011.

More Under Income Tax.

Posted Under.

Deixe uma resposta Cancelar resposta.

Últimas postagens.

Posts Populares.

Join our newsletter. We are going to provide you actual information without spam or fluff.

US Search Desktop.

Agradecemos seus comentários sobre como melhorar a Pesquisa do Yahoo. Este fórum é para você fazer sugestões de produtos e fornecer feedback pensativo. Estamos sempre tentando melhorar nossos produtos e podemos usar o feedback mais popular para fazer uma mudança positiva!

Se você precisar de assistência de qualquer tipo, visite nosso fórum de suporte comunitário ou encontre ajuda própria em nosso site de ajuda. Este fórum não é monitorado quanto a problemas relacionados ao suporte.

O fórum de comentários do produto do Yahoo agora requer uma ID e senha de Yahoo válidas para participar.

Agora você precisa fazer o login usando sua conta do Yahoo para nos fornecer feedback e enviar votos e comentários às ideias existentes. Se você não possui uma ID do Yahoo ou a senha para sua ID do Yahoo, inscreva-se para uma nova conta.

Se você tiver uma ID e senha de Yahoo válidas, siga estas etapas, se desejar remover suas postagens, comentários, votos e / ou perfil no fórum de comentários do produto do Yahoo.

Vote em uma ideia existente () ou publique uma nova ideia ...

Ideias quentes Principais ideias Novas ideias Categoria Estado Meus comentários.

Pizzagate e outras notícias falsas estão prontamente disponíveis para charlatões para digerir e comprometer a segurança deste país.

Por que o mecanismo de busca do Yahoo está disponível, incluindo notícias de fontes não confiáveis ​​que estão tolerando a violência contra o público? Você se preocupa com a sociedade, você se preocupa se essas organizações estão ou não promovendo a violência e corrompendo a verdade? A YAHOO NÃO PODE CONTINUAR A PUBLICAR "NOTÍCIAS" DE FONTES NÃO REALIZADAS. VOCÊ É A CAUSA DO PROBLEMA. RUSSO INFLUENCIANDO NOSSO MÍDIA ESTÁ CONDONADO POR VOCÊ.

Gel de barbear Fusion.

Eu só consegui cerca de 25 raspas fora da grande lata deste gel de barbear. Que SUGA & gt; Eu esperaria que de um tipo de produto barato do dólar, não a marca # 1 em barbear. coisas ... Sim, eu estou com ****** OFF & gt;

corrigir a funcionalidade de pesquisa quebrada.

Você pode melhorar, fazendo com que funcione como anunciado.

E para ser melhor restaurar a funcionalidade perdida, digamos, há 5 ou mais anos.

Por exemplo, isso está quebrado:

A busca de palavras no assunto é bem-sucedida quando usar a hora de qualquer momento, mas falha quando uso os últimos 7 dias. Posso ver o e-mail com a palavra de pesquisa no primeiro correio na minha caixa de entrada que enviei há 15 minutos atrás.

A pesquisa costumava ser fantástica, melhor do que o Gmail. Mas deteriorou-se.

O endereço deve estar aberto para acelerar essa informação.

Retire minha foto da imagem e remova os sites de gravação de crimil anexados ao nome. Eu não concedei permissão para colocar, gostaria que o endereço IP de quem o colocasse na linha, agradeço quando me fez. Kevin gerlach e Kevin Michael gerlach ambos os tks.

Estou solicitando que você faça uma revisão manual dos resultados orgânicos em "chinook boot dryer"

Estou solicitando que você faça uma revisão manual dos resultados orgânicos em "secadores de inicialização chinook" e muitas outras palavras-chave "boot dryer" e "boot dryer". Primeiro, não há muita variedade sendo exibida, uma vez que os resultados da pesquisa são quase TODOS em sites controlados pelo mesmo cara que construiu os seguintes sites e os interligou e eliminou todos os outros possíveis resultados de pesquisa:

+ suas páginas na Amazon (note que o vendedor é SEA Products, que é o mesmo cara que executa todos os sites acima. Scott E Allen.)

Você pode verificar isso observando os números de telefone e endereços nos sites acima, além de todos os sites parecerem um com o outro.

Isso parece muito spam e NÃO é uma boa representação dos resultados estelares do Yahoo. Além disso, ele envia o sinal aos outros que tudo o que você precisa fazer é construir sites de 5-6 ******, relacioná-los e assumir os melhores resultados de pesquisa. o que não é justo para outros operadores ou clientes tentando encontrar os melhores produtos.

Outra coisa interessante sobre os resultados para "secadores de bota chinook" é o fato de que este cara tem o chinookbootdryer do domínio e que ele NÃO é o fabricante de Chinook Boot Dryers, mas sua listagem orgânica está sendo tratada com autoridade de domínio como se ele fosse o fabricante . Nós falamos com o fabricante atual e descobrimos que esse cara é apenas um dos muitos de seus revendedores e não trabalha para a empresa ou tem alguma afiliação com eles de qualquer maneira. Você pode verificar isso chamando o próprio fabricante. O número deles é 203-366-3840.

Nós pesquisamos muitos outros resultados de palavras-chave "boot dryer" e observamos que seus sites são TODOS dominantes e que aceitam quase todos os resultados de pesquisa orgânicos da página 1.

Esperamos que você faça o que é certo e não recompense esse comportamento, já que o resto de nós está tentando manter as diretrizes do Yahoo e jogar pelas regras. com um site.

Obrigado pela sua consideração e apoio!

Estou solicitando que você faça uma revisão manual dos resultados orgânicos em "secadores de inicialização chinook" e muitas outras palavras-chave "boot dryer" e "boot dryer". Primeiro, não há muita variedade sendo exibida, uma vez que os resultados da pesquisa são quase TODOS em sites controlados pelo mesmo cara que construiu os seguintes sites e os interligou e eliminou todos os outros possíveis resultados de pesquisa:

+ suas páginas na Amazon (note que o vendedor é SEA Products, que é o mesmo cara que executa todos os sites acima ... Scott ... mais.

Não vê a sua ideia? Publique uma nova ideia ...

US Search Desktop.

Publique uma nova ideia ... Todas as ideias Meu feedback Eu tenho um problema 26 Eu tenho uma sugestão 21 Outros 3 O que eu não gosto 28.

Feedback e Base de Conhecimento.

Dê retorno.

Deutschland Finanzen Mobile DF iOS 1 ideia España Finanzas Mobile DF iOS 7 ideias França Finanças Mobile DF iOS 16 ideias Itália Finanza Mobile DF iOS 7 ideias Italia Estilo de vida 29 ideias Itália Meteo 33 ideias Contas Painel 33 ideias Comentários dos anúncios 3 ideias Respostas DE 4 idéias Respostas ES 122 idéias Respostas FR 26 idéias Respostas ID 302 idéias Respostas ID 7 idéias Respostas IT 130 idéias Respostas TH 0 idéias Respostas TH 31 idéias Respostas Fórum UV (versão de teste) 6 idéias Respostas VN 1 ideia Argentina Celebridades 14 ideias Argentina Cine 3 ideias Argentina Finanzas 23 ideias Argentina Mujer 13 ideias Argentina Notícias 93 ideias Argentina Safely 29 ideias Argentina Screen 9 ideias Argentina Tiempo 20 ideias Argentina TV 2 ideias Austrália Celebridade 0 ideias Austrália Finanças Mobile Android 0 ideias Austrália Estilo 0 ideias Austrália Yahoo Tech 0 ideias Autos Pulse 2 ideas Aviate 1,503 ideias Bélgica Página inicial 0 ideias Bolão da Copa 4 ideias Brasil Celebridades 156 ideias Brasil Cinema 19 ideias Brasil Finanças 124 ideias Brasil Mulh er 78 idéias Brasil Noticias 621 ideias Brasil com segurança 409 ideias Brasil Tela 35 idéias Brasil Tempo 51 idéias Brasil TV 98 idéias Brasil Yahoo Beleza 0 ideias Brasil Yahoo Celebridades 35 ideias Brasil Yahoo Cinema 9 idéias Brasil Yahoo Inteligente 59 ideias Brasil Yahoo Finanças 0 ideias Brasil Yahoo Noticias 0 ideias Brasil Yahoo Vida e estilo 29 ideias Canadá Finanças 1.099 ideias Canadá Finanças Mobile Android 0 ideias Canadá Finanças Mobile DF iOS 3 idéias Canadá Finanças Mobile iOS 450 idéias Canadá Página inicial 5.089 idéias Canadá Filmes 14 ideias Portugal Notícias 868 ideias Canadá com segurança 10 idéias Canadá Tela 128 idéias Canadá Tempo 94 idéias Canadá Yahoo Beleza 0 idéias Canadá Yahoo Celebrity 10 ideias Canadá Yahoo Finanças 0 idéias Canadá Yahoo Filmes 10 ideias Canadá Yahoo Notícias 0 ideias Canadá Yahoo Estilo 21 ideias Catalão Tempo 8 idéias Chile Cine 1 ideia Chile Clima 1 ideia Chile Página inicial 45 ideias Chile Mulher 3 ideias Chile Notícias 14 ideias Chile com segurança 2 ideias Futebol universitário Escolha em 112 ideias Colômbia Celebrida des 6 ideias Colômbia Cine 1 ideia Colômbia Clima 2 ideias Colômbia Homepage 69 ideias Colômbia Mulher 4 ideias Colômbia Notícias 19 ideias Colômbia com segurança 3 idéias Colômbia Tela 0 idéias Comentários 3,084 idéias TV conectada 352 idéias Corp Mail Test 1 1.313 idéias Corp Mail Testing 1.256 idéias Cricket 14 ideias Idéias do Daily Fantasy 80 Deutschland Finanzen 333 ideias Deutschland Finanzen Mobile Android 4 ideias Deutschland Finanzen Mobile iOS 42 ideias Deutschland Homepage 3,236 ideias Deutschland Lifestyle 34 ideias Deutschland Nachrichten 266 ideias Deutschland Nachrichten 0 ideias Deutschland Nachrichten Wetter 54 ideias Deutschland Screen 82 ideias Deutschland Spiele 0 idéias Deutschland Estrelas 29 ideias Deutschland TV 20 ideias Deutschland Yahoo Beauty 0 ideias Deutschland Yahoo Finanzen 0 ideias Deutschland Yahoo Kino 1 ideia Deutschland Yahoo Nachrichten 0 ideias Deutschland Yahoo Estrelas 2 ideias Deutschland Yahoo Style 5 ideias Rede de desenvolvedores 1 ideia Double Down 86 ideas España Celebridades 30 ideias España Cine 18 ideias España el Tiempo 42 ideias España Finanzas 382 ideias España Finanzas Mobile Android 0 ideias España Finanzas Mobile iOS 79 ideias Espanha Página inicial 1,587 ideias España juegos 7 ideias Espanha Noticias 0 ideias España Noticias Lego 147 ideias España com segurança 96 ideias España Tendencias 38 ideias España TV 13 ideias España Vídeo 34 ideias España Yahoo Finanzas 0 ideias España Yahoo Noticias 0 ideias España Yahoo Vida e Estilo 5 ideias Español Celebridades 37 ideias English Cine 2 ideias Español Clima 12 ideias Español Finanzas 3 ideias Español Página inicial 1.333 ideias Español Mujer 27 ideias Español Música 1 ideia Español Noticias 208 ideias Español Seguridad 34 ideias Español TV 1 ideia Español Vídeo 49 ideias Español Yahoo Beleza 0 ideias English Yahoo Ideias de celebridades 7 Fantasi Piala Dunia 1 ideia Fantasia Auto Racing 85 ideias Fantasia Baseball 417 ideias Fantasy Basketball 361 ideias Fantasy Football 641 ideias Fantasy Golf 166 ideas Fantasy Hockey 298 ideias Fantasy Live Scoring o n Matchup e classificações 775 ideias Fantasy Sports Aplicações Android 1.366 ideias Fantasy Sports iOS Apps 2.112 idéias Finanças 1.042 idéias Finanças - CA 479 idéias Finanças - DE 25 ideias Finanças - Reino Unido 258 idéias Finanças - US 8 ideias Finanças Ideias ChartIQ 321 Finanças Mobile Web 401 ideias Finanças Portfolios 809 idéias Finanças Film Screener 33 ideias Finanças Tablet 44 idéias Flickr - Perfil 290 ideias Flickr Android 284 idéias Flickr para Apple TV 23 idéias Flickr Grupos 12 ideias Flickr Interno 0 idéias Flickr iOS Dogfooding 0 idéias Flickr iPad 314 idéias Flickr iPhone 689 idéias Flickr Nova Foto Page 8,031 idéias Flickr Pesquisa 0 ideias Food Revistas 0 ideias França Cinéma 1 ideia França Divertissement 30 ideias França Entretenimento 125 ideias França Finanças 248 ideias França Finanças Mobile Android 7 ideias França Finanças Mobile iOS 81 ideias França Météo 43 ideias França Notícias 0 ideias França Notícias Balde interno 0 ideias França Notícias Lego 1.260 ideias França com segurança 209 ideias França Pesquisar Desktop 277 ideias França Tél é 5 ideias França Vidéo 36 ideias França Yahoo Actualidades 0 ideias França Yahoo Beleza 0 idéias França Yahoo Cinéma 1 ideia França Yahoo Finanças 0 ideias França Yahoo Pessoas 13 ideias França Yahoo Style 5 ideias Jogos 3.147 idéias Mapas globais 1.019 ideias Grécia Notícias 38 ideias Grupos - BR 264 ideias GS Mobile Web 42 idéias Saúde Pulse 3 idéias HK Pesquisa Mobile 61 ideias Página inicial (Android) 1.689 ideias Home Page (iOS) 3.805 idéias Hong Kong Homepage 0 ideias Hong Kong Yahoo Style 0 ideias Hong Kong Yahoo 娛樂 圈 5 ideias Hong Kong Yahoo 新聞 0 ideias Hong Kong Yahoo 財經 0 idéias Hong Kong Yahoo 體育 0 idéias Índia Celebridade 43 ideias Índia Finanças 492 ideias Índia Página inicial 1.860 idéias Índia Estilo de vida 173 ideias Índia Filmes 84 idéias Índia Notícias 322 ideias Índia Portal de parceiros Tata Ideias Índia Portal de parceiros Tikona 0 ideias Índia com segurança 15 idéias Índia Tela 165 idéias Índia Estilo Factor 4 ideias Índia Tempo 30 ideias Índia Yahoo Beleza 0 idéias Índia Yahoo Ideias da celebridade 4 Índia Yahoo Finanças 0 ideia s Índia Yahoo Movies 16 idéias Índia Yahoo Notícias 0 ideias Índia Yahoo Estilo 14 ideias Indonésia Celebridade 38 ideias Indonésia Página inicial 1.145 idéias Indonésia Notícias 170 ideias Indonésia Olahraga 6 ideias Indonésia com segurança 29 ideias Indonésia Ela 34 ideias Indonésia Idéias do Fator 4 Ideias IntoNow 14 Ideias Homepage da Irlanda 90 ideias Itália Celebrity 20 ideias Itália Cinema 24 ideias Itália Finanza 659 ideias Italia Finanza Mobile Android 6 ideias Itália Finanza Mobile iOS 207 ideias Itália Giochi 4 ideias Itália Homepage 1,008 ideias Italia Notizie 0 ideias Italia Notizie Lego 163 ideias Itália Safely 153 ideias Italia TV 14 ideias Italia Video 24 ideias Italia Yahoo Beleza 0 ideias Italia Yahoo Ideia de celebridades 1 Ideia Italia Yahoo Cinema 2 ideias Italia Yahoo Finanza 0 ideias Italia Yahoo Notizie 0 ideias Italia Yahoo Ideia de estilo 1 Japão Tempo 2 ideias Jordan Maktoob Homepage 410 ideias La quiniela del Mundial 0 ideias Liga Fantástica 34 ideias Liga Fantástica 4 ideias Comentários do anúncio de correio electrónico 10 ideias Maktoob 0 ideias Maktoob Castigo س مكتوب 5 ideias Maktoob Ideia da celebridade 1 Maktoob Entretenimento 10 ideias Maktoob Estilo de vida 0 ideias Maktoob Filmes 2 ideias Maktoob Notícias 182 idéias Maktoob Tela 15 idéias Maktoob Id. De estilo 1 Maktoob أخبار مكتوب 112 ideias Maktoob ألعاب مكتوب 0 ideias Maktoob شاشة مكتوب 28 ideias Maktoob مكتوب Celebridade 41 ideias Maktoob مكتوب رياضة 26 ideias Malásia Página inicial 15 idéias Malásia Notícias 58 ideias Malásia com segurança 6 idéias Malásia Vídeo 0 idéias Malásia Tempo 1 ideia Merchant Solutions 1 ideia My Yahoo 31,737 ideias Meu Yahoo - backup 1 idéia Meu Yahoo - US 9,175 ideias Meu Yahoo arquivo 314 ideias México Celebridades 45 ideias México Cine 3 ideias México Clima 16 ideias México Finanças 49 ideias México Página inicial 373 ideias México Mulher 37 ideias México Música 4 ideias México Noticia 185 ideias México com segurança 13 ideias México TV 5 ideias México Vídeo 8 ideias Novo Correio 6,224 ideias New Mail (DE) 689 ideias New Mail (ES) 2.349 ideias New Mail (FR) 3,726 ideias Novo Mail (ID) 606 ideias New Mail (PT) 1,344 ideias New Mail (RO) 153 ideias New Mail * 1,187 ideias New Zealand Business & amp; Finanças 131 ideias Nova Zelândia Página inicial 1.040 ideias Nova Zelândia com segurança 3 idéias Nova Zelândia Tela 0 ideias Peru Safely 4 ideias Perú cine 1 ideia Perú Clima 1 ideia Perú Homepage 35 ideias Perú Mulher 0 ideias Perú Noticias 7 ideias Notícias PH ANC 21 ideias Philippines Celebrity 214 idéias Filipinas Página inicial 5 idéias Filipinas Notícias 123 idéias Filipinas com segurança 12 idéias Filipinas Vídeo 0 idéias Filipinas Tempo 3 idéias Pick N Roll 19 ideias Polônia Homepage 0 idéias Postmaster 40 ideias Predictor 3 ideias Pro Football Pick & # 39; em 98 ideias Página inicial do Yahoo 3.722 idéias Quebec com segurança 6 idéias Québec - página d & # 39; accueil 433 ideias Québec Actualidades 42 ideias Finanças Québec Finanças 36 ideias Quebec Météo 5 ideias Portal Parceiro Québec Rogers 0 ideias Québec Être 0 idéias Varejo Pulse 0 idéias Rivais 10 ideias România Celebridade 4 ideias România Homepage 0 ideias România Notícias 52 ideias Rússia Página inicial 0 idéias com segurança 165 idéias tela para idéias iOS 0 Busca extensões 83 ideias Pesquisa do produto s 83 ideias Segurança 497 idéias Experiência de login 79 idéias Singapura Entretenimento 20 ideias Cingapura Finanças 229 idéias Cingapura Página inicial 1.045 idéias Cingapura Notícias 212 idéias Cingapura com segurança 11 idéias Cingapura Tela 19 idéias Cingapura Clima 4 idéias Cingapura Yahoo beleza 0 idéias Cingapura Ideias Yahoo Celebrity 4 Cingapura Yahoo Finance 0 ideias Cingapura Yahoo Filmes 0 idéias Cingapura Yahoo Notícias 0 idéias Singapura Yahoo Estilo 4 idéias África do Sul Celebridade 8 idéias África do Sul Homepage 373 idéias África do Sul Notícias 23 ideias Esportes Android 1,530 ideias Esportes CA 32 ideias Esportes DE 7 ideias Esportes ES 0 ideias Esportes FR 23 ideias Esportes GB 23 ideias Esportes iOS 1.024 idéias Esportes IT 6 ideias Esportes PT 1 ideia Esportes Redesign 3.099 ideias SportsReel 6 ideias StatTracker Beta 540 ideias Survival Futebol 79 ideias Taiwan Yahoo 名人 娛樂 0 ideias Taiwan Yahoo 奇摩 新聞 0 ideias Taiwan Yahoo運動 0 ideias Taiwan Yahoo 運動 0 ideias Taiwan Yahoo 電影 0 idéias Teste 0 ideias Tailândia Safely 2 ideias para Olbar Mail App 216 ideias Toolbar Weather App 72 ideias Tourney Pick & # 39; em 41 ideias Turquia Homepage 0 ideias TW Finance 0 ideias UK & amp; Irlanda Fairy Non Bio 30 ideias UK & amp; Irlanda Finanças 1.077 ideias UK & amp; Jogos da Irlanda 19 ideias UK & amp; Homepage da Irlanda 429 ideias UK & amp; Irlanda Notícias 0 ideias UK & amp; Ireland News Balde interno 0 ideias UK & amp; Irlanda Notícias Lego 374 ideas UK & amp; Irlanda com segurança 38 ideias UK & amp; Irlanda TV 21 ideias UK & amp; Irlanda Vídeo 187 ideias UK & amp; Irlanda Tempo 99 ideias UK & amp; Irlanda Yahoo Beauty 0 ideias UK & amp; Irlanda Yahoo Celebrity 17 ideias UK & amp; Irlanda Yahoo Finance 0 ideias UK & amp; Irlanda Yahoo Movies 8 ideias UK & amp; Irlanda Yahoo News 0 ideias UK & amp; Irlanda Yahoo Style 9 ideias Reino Unido Respostas 1 ideia UK Daily Fantasy 0 ideias UK Finanças Mobile Android 12 idéias UK Finanças Mobile DF iOS 2 idéias UK Finanças Mobile iOS 301 idéias Reino Unido Pesquisar Desktop 124 idéias UK Yahoo Movies 23 ideias US Respostas 8,862 ideias US Respostas Mobile Web 2,152 ideias US Autos GS 442 ideias US Celebrity GS 656 ideias EUA Comentários 350 ideias US ES Yahoo Celebridades 17 ideias US ES Yahoo Cine 4 ideias US ES Yahoo Finanzas 0 ideias US ES Yahoo Noticias 0 ideias US ES Yahoo Vida e Estilo 11 ideias EUA Finanças Mobile Android 38 ideias US Finance Mobile iOS 454 idéias US Flickr 505 ideias Grupos dos EUA 4,001 ideias Página inicial dos EUA B1 68 idéias Página inicial dos EUA B2 33 ideias US Homepage B3 50 ideias US Homepage B4 33 ideias US Homepage B5 0 ideias US Homepage M 7,022 ideias EUA Homepage YDC 43 ideias US Homes GS 203 ideias US Live Web Insights 24 idéias US Mail 193 ideias US Mail 11,904 ideias US Membership Desktop 6,810 ideias US Membership Mobile 91 ideias EUA Filmes GS 424 idéias US Music GS 195 ideias US News 5,886 ideia s US Search App Android 2 ideias US Search App iOS 9 ideias US Search Chrome Extension 780 ideias US Search Chrome Extension v2 2,198 ideias EUA Pesquisa Desktop 5 ideias EUA Pesquisa Desktop Bucket A 7 ideias EUA Pesquisa Desktop Balde B 8 ideias US Pesquisar KG 5 ideias US Search Local Listings 20.659 ideias EUA Busca Mobile Web 5 ideias EUA Busca Moçambique 0 ideias EUA Pesquisar Stock Quotes 11 ideias US Pesquisar Tablet Web 5 ideias US Shine GS 1 idéia US Toolbar 5,549 ideias US Travel GS 207 idéias US TV GS 364 ideias US Weather 2.302 ideias US Weather Bucket 0 ideias EUA Tempo Móvel 13 ideias EUA Tempo Mobile Android 2 ideias US-ES Yahoo Beleza 0 ideias Venezuela Cine 0 ideias Venezuela Clima 1 ideia Venezuela Homepage 42 ideias Venezuela Noticias 7 ideias Venezuela Safely 2 ideias Guia de vídeos Android 147 ideias Guia de Vídeo iOS 196 ideias Guia de Vídeo Testando 15 idéias Vietnã Respostas 498 ideias Viet Nam Homepage 243 idéias Vietnã Safely 11 ideias Việt Nam Game 0 ideias Việt Nam Thế Giới Sao 11 ideias Việt Nam Tin Tứ c 105 ideias Web Hosting 4 ideas Bem-vindo ao Yahoo Finance Feedback Forum, o local onde você pode fazer sugestões de produtos e fornecer feedback. Estamos sempre tentando melhorar nossos produtos e usar suas idéias feedba 0 WM-Tippspiel 1 idéia Y! Hava Durumu (iOS) 258 idéias Y! időjárás (iOS) 29 ideias Y! Pogoda (iOS) 76 idéias Y! Počasie (iOS) 22 ideias Y! Počasí (iOS) 37 ideias Y! Sää (iOS) 22 ideias Y! Tempo (iOS) 73 idéias Y! Tempo (iOS) 530 idéias Y! Vrijeme (iOS) 36 idéias Y! Väder (iOS) 166 idéias Y! Været (iOS) 92 idéias Y! Weer (iOS) 189 ideias Y! 날씨 (iOS) 133 idéias Yahoo Acessibilidade 354 ideias Yahoo Respostas Italia 875 ideias Yahoo Autos 71 ideias Yahoo Beleza 100 idéias Ideias Yahoo Celebrity 0 Yahoo Celebrity Canada 0 ideias Yahoo Celebrity HK 0 ideias Yahoo Decor 0 ideias Yahoo Divertissement França 0 ideias Yahoo Entertainment 355 ideias Yahoo Esports 50 ideias Yahoo Feedback 0 ideias Yahoo Financas BR Mobile Android 0 ideias Yahoo Finance IN Mobile Android 0 ideias Yahoo Finance SG Mobile Android 1 ideia Yahoo FinanceReel 4 ideias Yahoo Finanzas ES Mobile Android 0 ideias Yahoo Finanzas Espana Mobile Android 0 ideias Yahoo Food 118 ideias Yahoo Gemini 2 ideias Yahoo Health 90 ideias Yahoo ajuda 402 ideias Yahoo Home 272 ideias Yahoo Home * 21 ideias Yahoo Lifestyle 167 idéias Yahoo Yahoo 0 idéias Yahoo Mail 1,737 ideias Yahoo Mail Aplicativo Android 380 idéias Yahoo Mail Basic 585 ideias Yahoo Mail iOS App 40 idéias Yahoo Mail Mobile Web 0 ideias Yahoo Makers 51 idéias Yahoo Messenger 213 ideias Yahoo Messenger 100 ideias Yahoo Mobile Developer Suite 60 idéias Y ahoo Mobile for Phone 15 idéias Yahoo Mobile para Tablet 0 idéias Yahoo Music 74 idéias Yahoo News Digest Ideias do Android 870 Yahoo News Digest iPad 0 idéias Yahoo News Digest iPhone 1,531 idéias Yahoo Newsroom Aplicação de Android 120 idéias Yahoo Newsroom iOS App 25 idéias Yahoo Parenting 63 idéias Yahoo Política 118 idéias Yahoo Pour Elles 107 idéias Yahoo Publishing 13 ideias Yahoo Perguntas Réponses 359 ideias Yahoo Real Estate 2 ideias Yahoo Respostas 3,040 ideias Yahoo Respostas Brasil 92 ideias Yahoo Respuestas 3,124 ideias Yahoo Screen Hong Kong 7 ideias Yahoo Tech 456 ideias Yahoo Travel 143 ideias Yahoo TV 98 idéias Yahoo Veja 170 idéias Yahoo Weather Android 2.112 idéias Yahoo Weather iOS 22.389 idéias Yahoo Wetter (iOS) 562 idéias Yahoo 奇摩 3C 科技 21 idéias Yahoo 奇摩 名人 娛樂 116 idéias Yahoo 奇摩 字典 406 idéias Yahoo 奇摩 家庭 網路 安全 213 idéias Yahoo 奇摩 影音 746 ideias Yahoo 奇摩 房地產 36 idéias Yahoo 奇摩 房地產 (Novo) 23 idéias Yahoo 奇摩 拍賣 68 idéias Yahoo 奇摩 拍賣 手機 版 (Android) 383 ideias Yahoo 奇摩 搜尋 Mobile 0 ideias Yahoo 奇摩 搜尋 建議 討論 區 51 ideias Yahoo 奇摩 搜尋 KG 建議 討論 區 1 ideia Yahoo 奇摩 新聞 建議 討論 區 2.419 ideias Yahoo 奇摩 新聞 手機 版 (Android) 1.158 ideias Yahoo 奇摩新聞 手機 版 (iOS) 286 idéias Yahoo 奇摩 時尚 美 妝 1 idéia Yahoo 奇摩 時尚 美 妝 建議 討論 區 46 idéias Yahoo 奇摩 氣象 手機 版 523 idéias Yahoo 奇摩 汽車 機車 379 idéias Yahoo 奇摩 理財 119 idéias Yahoo 奇摩 知識 + 0 ideias Yahoo奇摩 購物中心 手機 版 (Android) 6,189 idéias Yahoo 奇摩 購物中心 手機 版 (iOS) 0 idéias Yahoo 奇摩 購物中心 每日 好康 APP (Android) 15 idéias Yahoo 奇摩 購物中心 每日 好康 APP (iOS) 47 idéias Yahoo奇摩 超級 商城 手機 版 (Android) 3,645 ideias Yahoo 奇摩 超級 商城 手機 版 (iOS) 2,427 ideias Yahoo 奇摩 遊戲 32 ideias Yahoo 奇摩 運動 358 ideias Yahoo 奇摩 電影 0 ideias Yahoo 奇摩 電 競 2 ideias Yahoo 奇摩 首頁 213 ideias Yahoo! 7 Food App (iOS) 0 ideias Yahoo! 7 Página inicial Archive 57 ideas Yahoo! 7 Notícias (iOS) 23 ideias Yahoo! 7 Tela 0 ideias Yahoo! 7 TV FANGO App (Android) 1 ideia Yahoo! 7 aplicação TV FANGO (iOS) 1 ideia Yahoo! 7 TV Guide App (Android) 0 ideias Yahoo! 7 Aplicativo de Guia de TV (iOS) 1.231 ideias Yahoo! 7 Aplicação TV Plus7 (iOS) 0 ideias Yahoo! Centro de Feedback do Teste de Conceito 174 idéias Yahoo! Idéia de Contributor Network 1 Yahoo! Transliteração 29 ideias Yahoo! TV 19 idéias YAHOO! 7 Finanças 545 idéias Yahoo! 7 Jogos 9 idéias Yahoo! 7 com segurança 19 idéias Yahoo7 Finanças Mobile DF iOS 12 idéias Yahoo7 Finanças Mobile iOS 216 ideias Yahoo7 Homepage 2,532 ideias Yahoo 奇摩 Local 344 ideias Yahoo 奇摩 旅遊 使用 意見 分享 33 idéias Yahoo 奇摩 遊戲 使用 意見 分享 40 ideias Yahoo 奇摩 電影 使用 意見 分享 49 ideias Ελλάδα Celebrity 6 ideas Ελλάδα Homepage 0 ideias Καιρός Y! (iOS) 55 idéias Ομάδες Yahoo 0 ideias Фэнтези-футбола 6 ideias فنتازي كرة القدم 3 ideias 足球 經理 人 153 idéias 足球 經理 人 21 ideias 雅虎 天气 手机 版 2.429 ideias 雅虎 香港 Página inicial 10 idéias 雅虎 香港 Ideias do Local 18 雅虎 香港 Safely 144 ideias雅虎 香港 STYLE 51 ideias 雅虎 香港 地圖 0 ideias 雅虎 香港 天氣 報告 33 ideias 雅虎 香港 娛樂 圈 0 ideias 雅虎 香港 字典 196 idéias 雅虎 香港 搜尋 建議 討論 區 3 ideias 雅虎 香港 搜尋 KG 建議 討論 區 0 ideias 雅虎 香港 新聞 348 ideias 雅虎香港 旅遊 1 ideia 雅虎 香港 知識 + 0 ideias 雅虎 香港 財經 (iOS) 347 ideias 雅虎 香港 財經 Android 2 ideias 雅虎 香港 電影 1 ideia 雅虎 香港 首頁 84 ideias 雅虎 香港 體育 29 ideias.

Sua senha foi alterada.

Fizemos alterações para aumentar nossa segurança e restabelecer sua senha.

Nós apenas enviamos você para. Clique no link para criar uma senha, depois volte aqui e faça o login.